A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais importantes do INSS, mas também um dos menos compreendidos. Ela é concedida a quem, por motivo de doença ou acidente, perde de forma permanente a capacidade de trabalhar. Isso significa que a pessoa não consegue mais exercer nenhuma atividade profissional que lhe garanta sustento.
Para ter direito ao benefício, é preciso preencher alguns requisitos. O primeiro é estar contribuindo com o INSS ou estar dentro do chamado “período de graça” — um tempo em que o trabalhador mantém os direitos mesmo sem contribuir. O segundo passo é passar por uma perícia médica do próprio INSS, que vai avaliar se a incapacidade é realmente permanente.
O benefício pode ser concedido diretamente ou após o recebimento de um auxílio-doença. Em casos mais graves, a conversão acontece automaticamente. O valor da aposentadoria varia de acordo com as contribuições e pode incluir um adicional de 25% para quem precisa de assistência permanente de outra pessoa.
Infelizmente, não é raro que pessoas com graves condições de saúde tenham o benefício negado. Quando isso acontece, é essencial buscar orientação especializada. Um advogado previdenciário pode ajudar a reunir os documentos certos, solicitar nova perícia ou até mesmo entrar com ação judicial.
Se você ou um familiar enfrenta uma situação parecida, entre em contato com a Beserra Advogados e veja como podemos ajudar.
